Santa Catarina adotou um conjunto inédito de medidas preventivas para enfrentar eventos climáticos extremos. Com a assinatura do Decreto de Alerta Climático, o Estado passa a contar com pré-posicionamento de equipes em regiões vulneráveis, contratações preventivas de equipamentos e itens humanitários e, pela primeira vez, critérios objetivos que fixam prazo para decretos de situação de emergência ou calamidade pública. A medida foi adotada diante do avanço das previsões do El Niño, fenômeno que tende a aumentar o volume de chuvas na Região Sul do país e elevar o risco de enchentes, deslizamentos e inundações. Conforme os meteorologistas da SDC, o momento atual ainda é de neutralidade climática, mas há 80% de probabilidade de início do fenômeno entre julho e agosto. “Nós não temos certeza absoluta de como será o impacto do fenômeno. Mas, quando falamos de clima, o dever do poder público é muito claro: se preparar para o pior, trabalhando sempre para que o melhor aconteça”, afirmou o governador Jorginho Mello. A medida tem caráter preventivo e não configura situação de emergência nem estado de calamidade pública. O objetivo é permitir a mobilização antecipada dos órgãos estaduais para ações de prevenção, monitoramento e resposta rápida diante de possíveis eventos extremos. “O decreto se soma a ações em curso desde 2023, entre elas: limpeza de rios, desassoreamento, recuperação de barragens, fortalecimento da Defesa Civil e apoio aos municípios”, explicou o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza. A seguir, as principais dúvidas sobre o que o decreto significa na prática. Por que o governo decretou o alerta climático agora, se o El Niño ainda não chegou? O decreto tem caráter preventivo. Segundo os meteorologistas da própria SDC, o momento atual é de neutralidade climática em Santa Catarina, com cerca de 80% de probabilidade de início do El Niño entre julho e agosto. A antecipação permite mobilizar equipes, fazer contratações preparatórias e posicionar recursos antes que os eventos extremos ocorram. O decreto significa que Santa Catarina está em emergência? Não. O próprio decreto é explícito ao dizer que o estado de alerta climático não configura situação de emergência nem estado de calamidade pública. Ele serve exclusivamente para mobilizar preventivamente os órgãos estaduais.