Na manhã desta quarta-feira (04/02), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou a Operação Vértice em apoio à investigação conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia.

A operação investiga uma possível fraude em licitações relacionadas ao transporte escolar coletivo iniciadas em 2022. Ao longo das apurações, os investigadores identificaram indícios de que empresas formalmente distintas teriam atuado de forma coordenada e previamente ajustada para frustrar a competitividade dos certames públicos. As diligências também apontam a possível existência de um núcleo comum de decisões, sustentado por vínculos familiares, operacionais e documentais. A partir desse centro decisório, os envolvidos teriam compartilhado estratégias de habilitação e execução contratual, em violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia e competitividade que regem as contratações públicas.

A ação resultou no cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia. As equipes executam as ordens judiciais em sedes de empresas e residências de investigados nos municípios de Concórdia, Lindóia e Descanso. Durante as buscas, os agentes prenderam duas pessoas em flagrante por posse ilegal de armas e munições.

A investigação segue sob sigilo. Após a publicidade dos autos, o Ministério Público poderá divulgar novas informações.

Operação Vértice

O nome “Vértice” faz referência ao ponto de encontro entre linhas distintas. No contexto da investigação, a denominação simboliza a hipótese de que trajetórias empresariais aparentemente independentes convergiam para um mesmo comando e interesse, o que sugere a simulação de concorrência em licitações públicas.

GAECO

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina, com a participação da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar. O grupo atua na identificação, prevenção e repressão de organizações criminosas.