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Infográfico explica descaminho do vinho e crimes associados à entrada ilegal da bebida em SC


O descaminho do vinho, ou seja, a entrada ilegal da bebida no país, evitando a importação regular, afeta muitas vidas. Em Santa Catarina, quadrilhas organizadas atuam em Dionísio Cerqueira, cidade do Oeste do estado que faz fronteira com a Argentina.

Segundo a Receita Federal, diversos outros crimes além do descaminho são cometidos para trazer a bebida ilegalmente, de associação criminosa a latrocínios. Os consumidores também são lesados (veja mais informações abaixo). “São vinhos de alto valor agregado. Chegam até a restaurantes de luxo. Vinhos falsificados, conservados em chiqueiros em estruturas rurais clandestinas”, disse o delegado Mark Tollemache, da delegacia da Receita Federal em Dionísio Cerqueira, em entrevista em outubro.

O g1 SC preparou um infográfico para explicar melhor o caminho do vinho argentino introduzido irregularmente no país e os crimes cometidos até que a bebida chegue ao consumidor (veja infográfico abaixo).

Descaminho ou contrabando?

Segundo a Receita Federal, o descaminho (artigo 334 do Código Penal) ocorre quando um produto que poderia ser importado regularmente é introduzido no país de forma ilegal. O vinho pode ser um deles.

No contrabando (artigo 334-A do Código Penal), são trazidos ao Brasil itens proibidos, como drogas.

De acordo com a Receita Federal, as quadrilhas se organizam em uma associação criminosa (artigo 288 do Código Penal). Na Argentina, criminosos compram o vinho de depósitos que tanto fazem a venda a turistas, para importação legal, quanto para os infratores.

Para levar legalmente o produto, o câmbio é cerca de 50% mais caro. Esta já é a primeira vantagem dos criminosos. Em entrevista em outubro, o delegado Mark Tollemache, da delegacia da Receita Federal em Dionísio Cerqueira, explicou que os infratores compram propriedades rurais na Argentina e também no Brasil, na região da fronteira, para fingirem ser agricultores.

Nessa aquisição de terras, também pode ocorrer outro crime, o de homicídio (artigo 121 do Código Penal). Segundo a Receita Federal, já houve casos de criminosos que assassinaram proprietários para ficar com o terreno.

Infográfico mostra etapas do descaminho do vinho ainda na Argentina — Foto: Ben Ami Scopinho/Arte/NSC

Infográfico mostra etapas do descaminho do vinho ainda na Argentina — Foto: Ben Ami Scopinho/Arte/NSC

As propriedades rurais são usadas para esconder o vinho ilegal. A bebida é oculta em chiqueiros, cochos e galinheiros, junto aos animais. Como a temperatura e a luminosidade podem interferir na qualidade do vinho, nesta primeira etapa já pode ocorrer prejuízo ao consumidor final.

Antes da chegada da bebida ao Brasil, os criminosos também podem trocar o rótulo da garrafa para uma marca mais cara. Dessa forma, o infrator pode comprar um vinho mais barato, mas ter mais lucro posteriormente na venda.

Transporte e armazenamento

O disfarce de agricultor usado pelos criminosos das propriedades rurais pode continuar em mais uma etapa, a do transporte da bebida.

“Fazem a introdução irregular [de vinho] em caminhão com porcos, bois, escondendo os vinhos em chiqueiros, em cochos de bois, fingindo ser agricultores, mas só vivem do contrabando”, afirmou o delegado.

Além dos veículos com animais, os criminosos também usam caminhonetes para o transporte do vinho ao Brasil.

Esses veículos, conforme a Receita Federal, são oriundos de furto, roubo ou até latrocínio (artigos 155, 157 e 121, respectivamente).

Infográfico mostra transporte e armazenamento do vinho oriundo do descaminho — Foto: Ben Ami Scopinho/NSC/Arte

Infográfico mostra transporte e armazenamento do vinho oriundo do descaminho — Foto: Ben Ami Scopinho/NSC/Arte

“[Os veículos] São furtados em cidades do interior de Santa Catarina ou do Paraná e passam a circular na fronteira com mercadorias irregulares. Porque uma das penalidades [em caso de os criminosos serem pegos] é o apreendimento do veículo. Dessa forma, não vão perder o próprio patrimônio”, disse o delegado.

Além disso, a quadrilha usa menores de idade (artigo 218 do Código Penal) como motoristas, para que, em caso de flagrante, as penas sejam mais brandas.

Polícia flagra vinho escondido em caminhonete em SC

Polícia flagra vinho escondido em caminhonete em SC

Para evitar a aduana, os criminosos usam estradas rurais, geralmente não asfaltadas. Eles vão a grandes centro, onde há depósitos clandestinos em que o vinho ilegal é armazenado. Conforme a Receita Federal, em Santa Catarina, esses galpões geralmente ficam em São Miguel do Oeste e Chapecó.

De acordo com o Código Penal, é crime manter em depósito, para benefício próprio ou de outra pessoa, mercadoria importada de forma fraudulenta (artigo 334, parágrafo 1º, inciso III).

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A Receita Federal afirmou que esses depósitos dos grandes centros geralmente são de laranjas ou alugados. Neste último caso, nem sempre a pessoa dona do galpão sabe que é realizada ali uma atividade ilegal.

Para evitar serem surpreendidos pela fiscalização, o grupo criminoso também conta com olheiros, vigiando delegacias. “Olham 24 horas, monitorando a nossa delegacia, passando informações para as quadrilhas”, afirmou o delegado. Toda a movimentação da fiscalização é relatada em grupos de trocas de mensagens no celular.

Dos depósitos clandestinos, o vinho ilegal é vendido ao consumidor final, principalmente, na internet. Os criminosos criam empresas de fachada e comercializam o produto irregular em sites.

“A pessoa que compra está pagando, na média, R$ 150 a R$ 2 mil a garrafa. É um consumidor de bem que compra vinho mal conservado e falsificado”, relatou o delegado.

O vinho ilegal também vai para cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense, e Florianópolis.

Infográfico destaca como vinho oriundo do descaminho chega ao consumidor final — Foto: Ben Ami Scopinho/NSC/Arte

Infográfico destaca como vinho oriundo do descaminho chega ao consumidor final — Foto: Ben Ami Scopinho/NSC/Arte

Como identificar se o vinho é legal?

Tollemache deu dicas para que consumidor identificar se o vinho tem procedência legal. “Primeiro, privilegiar produto nacional. Se for comprar importado, verificar se existe no contrarrótulo dados do vinho. Essas informações têm que estar em português. A norma obriga o importador a fazer um novo rótulo”, explicou.

'Operação Dionísio', deflagrada no início de 2021 contra descaminho de vinho — Foto: Receita Federal/Divulgação

‘Operação Dionísio’, deflagrada no início de 2021 contra descaminho de vinho — Foto: Receita Federal/Divulgação

Também é preciso procurar pelo número de inspeção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

“Existe um controle agropecuário para a qualidade do vinho importado regularmente. São selecionadas amostras, que vão para um laboratório e recebem um laudo, que verifica a qualidade do vinho. Isso faz com que o consumidor tenha certeza de que está consumindo um vinho de qualidade”, diz.

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Fonte: G1


06/08/2022 – Continental FM

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