Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Moraes atendeu ao pedido da defesa. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de retornar à prisão devido ao agravamento de problemas de saúde.

A medida passará a valer após a alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde o ex-presidente se recupera de pneumonia bacteriana desde o dia 13.

De acordo com a decisão, a prisão domiciliar terá prazo inicial de 90 dias. Após esse período, Moraes poderá reavaliar a medida e solicitar nova perícia médica.

O ministro também determinou o uso de tornozeleira eletrônica. Em novembro do ano passado, antes da condenação, Bolsonaro chegou a ser preso após tentar violar o equipamento.

Além disso, a decisão prevê que a Polícia Militar faça a segurança da residência para evitar fuga.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe e cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, conhecido como Papudinha.

Visitas

O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá receber visitas durante o período inicial de 90 dias da domiciliar, exceto dos filhos, médicos e advogados. Bolsonaro também está proibido de usar celular e acessar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros, além de gravar vídeos para a internet.

Acampamentos

Alexandre de Moraes também proibiu a permanência de acampamentos de apoiadores em frente ao Condomínio Solar de Brasília, onde fica a residência do ex-presidente. "Determino proibição de acesso e permanência de quaisquer acampamentos, manifestações ou aglomerações de indivíduos em um raio de 1km o endereço residencial, notadamente para a participação de quaisquer atos que possam comprometer a higidez da prisão domiciliar humanitária do custodiado", decidiu Moraes.

últimas notícias

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) seguem em tendência de queda, mas nove capitais ainda registram crescimento da doença, segundo o boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (9). A Influenza B mantém aumento em estados da Região Centro-Sul, enquanto a incidência da síndrome continua mais elevada entre crianças pequenas e a mortalidade permanece concentrada entre idosos. De acordo com o boletim, os casos graves por Influenza B seguem em crescimento no Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. O Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo apresentam indícios de interrupção do avanço ou início de queda. Até a Semana Epidemiológica 26, nove das 27 capitais apresentaram níveis de atividade de SRAG classificados como alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas, com sinal de crescimento na tendência de longo prazo. As capitais são Belo Horizonte, Boa Vista, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, Manaus, Palmas, Porto Alegre e Rio Branco. Outras 11 capitais também registram incidência de SRAG em níveis de alerta, risco ou alto risco, mas sem crescimento sustentado nas últimas seis semanas. Nessa situação estão Aracaju, Belém, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Macapá, Maceió, Rio de Janeiro, Salvador e São Luís. Segundo a Fiocruz, o aumento dos casos em Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre ocorre principalmente entre crianças menores de 2 ou 4 anos de idade. Em Rio Branco, o crescimento é observado entre crianças e adolescentes de 2 a 14 anos. Belo Horizonte, Florianópolis, Manaus e Rio Branco também registram aumento de casos entre idosos. A pesquisadora do InfoGripe Tatiana Portella ressalta que, embora o cenário nacional seja de redução dos casos, a circulação dos vírus respiratórios continua elevada em parte do país. “A população dos grupos prioritários deve manter a vacinação contra a influenza em dia, pois ela reduz o risco de hospitalizações e mortes. Também é importante que pessoas com sintomas respiratórios evitem contato com indivíduos mais vulneráveis, como idosos, crianças pequenas e pessoas imunocomprometidas, além de utilizar máscara ao apresentar sintomas”, orienta. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, entre os casos com resultado laboratorial positivo para vírus respiratórios, 55,9% foram causados pelo vírus sincicial respiratório (VSR), 23,3% por rinovírus, 12,7% por Influenza A, 8,4% por Influenza B e 2,2% por Sars-CoV-2, vírus causador da covid-19. Entre os óbitos registrados no mesmo período, a Influenza A respondeu por 33,1% dos casos, seguida do rinovírus (26,3%), do vírus sincicial respiratório (21,7%), da Influenza B (15,4%) e da covid-19 (6,9%). Desde o início do ano, o Brasil notificou 109.347 casos de SRAG. Desse total, 56.530 (51,7%) tiveram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 37.770 (34,5%) apresentaram resultado negativo e pelo menos 8.195 (7,5%) ainda aguardam confirmação laboratorial. O boletim mostra ainda que, no cenário nacional, os casos de SRAG apresentam início ou manutenção da queda entre pessoas de 2 a 49 anos e entre idosos com 65 anos ou mais. Na faixa etária de 50 a 64 anos, observa-se um leve aumento das ocorrências, enquanto entre crianças menores de 2 anos o cenário é de estabilização. A Fiocruz destaca que a incidência semanal da síndrome continua mais elevada entre crianças pequenas, principalmente em decorrência do vírus sincicial respiratório. A mortalidade permanece maior entre idosos, tendo a Influenza A como principal causa. Os casos de SRAG associados à covid-19 seguem em níveis baixos em todas as faixas etárias.

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