Câmara aprova medida que destina R$ 6,6 bilhões para subsidiar gasolina e diesel
Proposta busca reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo e ainda precisa passar pelo Senado Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, dia 17 de novembro, uma medida provisória que destina aproximadamente R$ 6,6 bilhões ao subsídio da produção e da importação de gasolina e diesel no Brasil.
A iniciativa tem como objetivo amenizar os impactos da valorização internacional do petróleo sobre o mercado nacional.
Do total aprovado, R$ 5,6 bilhões estão previstos para o diesel rodoviário, combustível fundamental para o transporte de cargas, a logística e diversas atividades do setor agropecuário.
Outros R$ 998 milhões serão destinados à gasolina.
Os recursos serão administrados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, responsável pelos pagamentos previstos aos produtores e importadores.
A medida foi apresentada pelo governo federal em setembro, diante das consequências econômicas do conflito no Oriente Médio e das restrições ao transporte internacional de petróleo.
Segundo o governo, o Brasil depende da importação de parte do diesel e da gasolina consumidos no país, o que aumenta a exposição às oscilações do mercado internacional.
Embora a medida provisória já esteja em vigor, o texto aprovado na Câmara ainda precisa ser analisado pelo Senado Federal para sua conversão definitiva em lei.
A aprovação não significa redução automática e imediata dos preços nas bombas dos postos de combustíveis.