Política

Lula deve assinar nesta quinta-feira decreto que regulamenta o fim da escala 6x1

Continental FM 96.1 18/11/2026 · 14h24

Lula deve assinar nesta quinta-feira decreto que regulamenta o fim da escala 6x1

Presidente discutiu o texto com ministros e solicitou ajustes antes da publicação das regras para a nova jornada de trabalho.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar na quinta-feira, dia 19 de novembro, o decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho seis por um no Brasil.

A previsão foi anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, após uma reunião realizada na terça-feira, dia 17, no Palácio da Alvorada.

Participaram das discussões integrantes do governo responsáveis pelas áreas de trabalho, relações institucionais e empreendedorismo.

Segundo o ministro, o presidente solicitou alterações no texto antes da assinatura definitiva.

A regulamentação deverá estabelecer procedimentos para a implementação da nova jornada de trabalho, incluindo questões relacionadas à organização de escalas e períodos de descanso.

O governo também avalia a necessidade de publicar normas complementares para determinadas categorias profissionais.

O fim da escala seis por um foi definido em mudança constitucional aprovada pelo Congresso Nacional, com período de transição para adaptação de trabalhadores e empregadores.

Conforme as informações divulgadas, a nova regra está prevista para começar em 16 de dezembro de 2026.

O assunto também está sob análise do Supremo Tribunal Federal, após questionamentos apresentados por entidades empresariais sobre a aplicação da mudança e os prazos de adaptação.

Os detalhes definitivos dependerão da publicação do decreto, cuja assinatura ainda era aguardada na manhã desta quarta-feira, dia 18.


Album Art
Carregando...
Continental FM 96.1
Album Art