Santa Catarina reconhece pesca esportiva como atividade de relevante interesse econômico

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria Executiva de Aquicultura e Pesca, publicou portaria que reconhece a pesca esportiva como uma atividade de relevante interesse econômico no estado. A medida destaca o potencial do segmento não apenas na geração de emprego e renda, mas também nos impactos positivos nas áreas esportiva, cultural e turística. Assinada pelo secretário executivo de Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, a iniciativa reforça o papel estratégico da pesca esportiva no fortalecimento da chamada economia azul catarinense, valorizando os recursos naturais de forma sustentável. “Essa portaria demonstra o reconhecimento da importância da pesca esportiva para o nosso estado de Santa Catarina. Portanto, hoje, a Secretaria da Aquicultura e Pesca, criada pelo nosso governador Jorginho Mello, publica essa portaria trazendo essa contextualização do âmbito econômico e social, esportivo e turístico. A portaria vem para fazer o setor ser ainda mais forte e mais relevante, já que é um dos principais esportes praticados no mundo”, destacou o secretário Frigo. De acordo com a publicação, a pesca esportiva é caracterizada como uma modalidade amadora, praticada com finalidade recreativa ou desportiva, sem objetivo comercial direto. O texto também incentiva a prática do pesque e solte, considerada uma alternativa importante para a conservação dos estoques pesqueiros. Entre os principais objetivos da medida estão o estímulo ao desenvolvimento da cadeia produtiva ligada à atividade, o incentivo à geração de empregos, a valorização dos recursos pesqueiros e o fortalecimento do turismo associado à pesca esportiva em diferentes regiões do estado. A portaria deixa claro que o reconhecimento não altera as regras já existentes. A prática deverá continuar respeitando integralmente a legislação ambiental e pesqueira vigente, em nível federal, estadual e municipal, incluindo normas de ordenamento, licenciamento e fiscalização.
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